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Este Blog é dedicado aos estudantes do Direito Material e Processual do Trabalho e, em especial, àqueles que pretendem ingressar na Magistratura do Trabalho.


NOVO CONCURSO NO TRT 4 EM BREVE

segunda-feira, 20 de julho de 2009

NOVAS DESEMBARGADORAS NO TRT DA 4ª REGIÃO
No último dia 15 o Presidente Lula assinou a nomeação das Juízas Vania Cunha Mattos e Denise Pacheco para as vagas de Desembargador do TRT da 4ª Região. A Dra. Vânia já tomou posse no dia 17 (foto) e a Dra. Denise deve ser empossada nos próximos dias. Com isso, a titularidade da 13ª e da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ficam abertas, e devem ser preenchidas por dois Juizes Titulares dentre os mais antigos da região. Além dessas duas vagas, neste mês deve ser promovido à titularidade da 2ª Vara de Uruguaiana, que também está aberta, o Dr. Maurício Machado Marca. Consequentemente, nos próximos dois ou três meses deverão tomar posse três novos Juízes Substitutos, aprovados no último concurso realizado pelo TRT. Dos 27 aprovados, restarão 2. Um deles, o Dr. Paulo Nunes de Oliveira, já está atuando como Juiz Substituto na 13ª Região. Como se vê, são fortes os indícios de que brevemente teremos notícias sobre um novo concurso para a Magistratura do Trabalho no Rio Grande do Sul. Prepare-se.

Postado por Alcides Otto Flinkerbusch  

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Sobre o Autor

Alcides Otto Flinkerbusch é Juiz do Trabalho desde 2001. Atualmente é o titular da Vara do Trabalho de Alegrete, RS. É graduado em Direito pela PUC-PR, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ, e Mestre em Direito pela UNISINOS – RS. Também é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná.

Veja o currículo completo na plataforma Lattes do CNPq clicando aqui.

Estudos do Autor

A DIMENSÃO SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS - Estudo para a Reconstituição dos Fundamentos Éticos dos Direitos Sociais. 2006. (Dissertação de Mestrado).

Uma Perspectiva Crítica sobre a Aplicação do Direito do Trabalho em vista da Concepção do Direito como Tecnologia. In: Aldacy Rachid Coutinho; Célio Horst Waldraff. (Org.). Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Temas Atuais. 01 ed. Curitiba: Juruá, 2000, v. , p. 75-100.

Execução das contribuições sociais pela Justiça do Trabalho. Questões controvertidas e implicações decorrentes da Emenda Constitucional n. 45/2004. In: Francisco Rossal de Araújo. (Org.). Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 249-270.

Constitucionalismo Social e Socialismo Formal - Insuficiências Estruturais e Epistemológicas na Implementação dos Direitos Sociais Constitucionalmente Garantidos. 2005. (Artigo inédito).

Contribuições do Processo do Trabalho para a Efetividade do Processo Civil. 2004. (Artigo inédito).

Direito do Trabalho na Transição Paradigmárica - Questões Introdutórias. 2004. (Artigo inédito).

As Três Dimensões Constitutivas do Direito na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2004. (Artigo inédito).

Relativismo e Universalismo na Fundamentação Intercultural dos Direitos Humanos. 2004 (Artigo inédito).


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