DICAS DE SENTENÇA

ELABORAÇÃO DE SENTENÇA – INTRODUÇÃO

A sentença é, antes de qualquer coisa, um meio de expressar o sentimento do Juiz em relação a determinada situação controvertida.

Para que isso aconteça de forma satisfatória, é preciso liberdade, porque quem não é livre para expressar seu sentimento, não consegue fazer uma boa sentença. Assim, o formalismo exagerado pode atrapalhar a demonstração do convencimento, que é o que mais importa. É certo que a sentença tem requisitos e eles devem ser respeitados, mas não é sobre isso que estou falando. Refiro-me ao modo de pensar sobre o processo e de montar (não no papel, mas no intelecto) a decisão. Quando buscamos auxílio em cursos preparatórios para concursos, normalmente encontramos soluções estudadas que funcionam para muita gente, mas que certamente não funcionam para todos. É muito comum que se proponha a elaboração de uma planilha prévia, uma espécie de rascunho da sentença, onde são relacionados os pedidos, as teses da inicial e da defesa, as provas e a solução, tudo bem resumido. Esta proposta é adequada e muitos colegas a utilizam mesmo depois da aprovação no concurso, na sua atuação como Juízes. Mas não é a única forma de se construir uma sentença. Apenas como ilustração, vou expor o método que adoto, claro que sem nenhuma pretensão de doutrinar ninguém. Primeiro, elaboro um rápido relatório (vou falar disso numa outra postagem), sem maiores detalhes. Feito isso, debruço-me sobre os autos com redobrada atenção: leio a inicial, a ata da audiência no que se refere aos acontecimentos anteriores à apresentação da defesa, a defesa e a instrução oral, nessa ordem. Anoto as preliminares num rascunho, no meu caso no próprio editor de texto, no computador, e procuro a solução para cada uma delas. Em seguida, leio novamente a inicial detendo-me nos pedidos e os anoto no rascunho, ordenando-os com números. Passo, então, a procurar a solução para cada um deles, confrontando as teses e as provas. Só depois de encontrar a solução para cada pretensão, começo a escrever (com o tempo, cheguei à conclusão de que a anotação de todas as teses das partes é muito demorada e muitas vezes desnecessária, porque basta um argumento forte para acolher ou rejeitar a pretensão – art. 131 do CPC, princípio do livre convencimento racional). Finalmente, elaboro o dispositivo. Como eu disse, este método não é universal, pelo contrário, é pessoal. Aliás, a idéia de expô-lo tem justamente o propósito de comprovar que não existe um único método correto e que a rigidez formal pode prejudicar o processo criativo, limitando e até mesmo impedindo que se chegue a uma solução razoável. Por exemplo, para mim, colocar no rascunho todas as teses das partes acaba nivelando-as em termos de importância, descartando nuances que tornariam uma mais relevante do que outra. E isso complica muito a possibilidade de solução, porque me sinto obrigado a dar cabo dos argumentos contrários àquele que elegi, o que é impossível se formalmente todos se mostram iguais. A minha sugestão é que a intuição seja privilegiada. Experimente fazer algumas sentenças do modo que você achar mais confortável, como se sintir mais à vontade. Arrisque, descubra! Ser aprovado numa prova de sentença não é mesmo uma tarefa fácil. Agora, se um certo método ainda lhe deixar apreensivo, o problema fica muito mais grave. Fico devendo aqui uma explicação detalhada do método mais utilizado e mais ensinado nos cursos preparatórios. Pode ser realmente que ele sirva bem para o seu caso, mas você só vai saber se ele é o ideal se experimentar fazer de outro modo. Boa sorte e não desista diante das dificuldades!